O CNPq e sua oligarquia

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• Jornal da Ciência E-mail no. 3569, de 05 de Agosto de 2008 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57758

Desnecessário dizer que a discussão sobre a existência ou não das bolsas de Produtividade em Pesquisa (bolsas PQ) do CNPq é polêmica. Polêmica, talvez, porque não há fatos que provem que elas foram (e que ainda são) fator determinante para o crescimento da produção científica nacional.

Para se provar que foram fator determinante, seria necessário comparar-se a produção científica nacional durante o período de existência das bolsas PQ com a produção científica nacional, no mesmo período, sem a existência das bolsas PQ e verificar-se, obviamente, se a diferença é significativa. Como isto é impossível de ser realizado, não há como se ter certezas a respeito dos benefícios desta bolsa para o crescimento da produção científica nacional.

Como não há certezas, há opiniões. Há os que julgam que as bolsas foram fator determinante para o crescimento da produção científica nacional, estimulando os professores (e pesquisadores) a produzir artigos.

Por outro lado, há os que julgam que o crescimento da produção científica nacional não é devido às bolsas PQ, mas conseqüência natural do crescimento do país, do crescimento das universidades, das instituições de pesquisa, dos cursos de graduação e de pós-graduação e assim por diante. Dentre estes últimos, há ainda os que julgam que as bolsas PQ retiram grandes recursos de outras atividades de fomento do CNPq. Para estes, o crescimento da pesquisa no país dar-se-ia de forma mais rápida e eficiente caso os recursos alocados para as bolsas PQ fossem desviados para, por exemplo, aumentar o número de bolsas de mestrado e doutorado, sempre insuficientes nos programas de pós-graduação, para dar mais recursos, por meio dos projetos, para a aquisição de equipamentos e de livros, para proporcionar mais recursos para participação em congressos, para aumentar o número de bolsas-sabático (pós-doutorado) e assim por diante.

Se as bolsas PQ foram determinantes ou não para o crescimento da produção científica nacional parece-nos, agora, uma questao irrelevante, pois o passado é imutável. Parece-nos, portanto, que a discussão se deve dar em termos de avaliarem-se os benefícios e malefícios que a existência das bolsas PQ causa, hoje em dia.

Um dos pontos negligenciados nas discussões sobre as bolsas PQ é o fato de que elas introduziram, no CNPq, um regime oligárquico, constituído por uma elite científica, ou seja, pelos pesquisadores 1. Como em toda oligarquia, só esta elite (a minoria composta pelos pesquisadores 1) tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq, quais sejam, em seus comitês assessores.

Vemos, com extrema preocupação, a adoção do regime oligárquico por parte do CNPq, devido a dois sérios motivos. Primeiro, porque a elite não é, comprovadamente, elite. Muitos e muitos dos que são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez não o fossem caso não dispusessem das condições de pesquisa satisfatórias ou excelentes que possuem, nos centros onde atuam, e que, além disto, ainda tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho para criar estas condições de pesquisa. Por outro lado, de forma inversa, muitos e muitos dos que não são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez fossem-no caso dispusessem de condições de pesquisa, no mínimo, satisfatórias, nos centros onde atuam, e que, por conseguinte, não tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho na criação destas condições de pesquisa.

O segundo motivo porque vemos como preocupante a adoção do regime oligárquico pelo CNPq é devido ao fato de que, na história da humanidade, dificilmente se encontra (se é que existe!) um exemplo de regime oligárquico que tenha dado bons resultados. Todos falham pelo mesmo motivo. As oligarquias facilmente esquecem-se do bem comum e passam, rapidamente, a atuar em seu próprio benefício. Nestes exemplos que a história nos apresenta, as leis, as medidas, os decretos acabam sendo sempre feitos pela oligarquia para benefício (e, muitas vezes, locupletação) dos integrantes da oligarquia e não para o benefício comum.

Preocupa-nos o caminho trilhado pelo CNPq. Parece-nos que se desvia, cada vez mais, de seus objetivos básicos, estabelecidos quando de sua criação. Julgamos que este desvio se dá porque não há canais de comunicação, quer diretos, quer indiretos, entre o CNPq e a comunidade científica nacional. Assim, o CNPq desconhece o que pensa a comunidade científica, suas necessidades, suas propostas.

Por outro lado, a comunidade científica também desconhece o que pensa o CNPq. Ela desconhece a razão de certos critérios implementados pelo CNPq como, por exemplo, a inclusão da avaliação dos pesquisadores no julgamento dos projetos e a avaliação, de forma homogênea, de pesquisadores que possuem condições de pesquisa completamente heterogêneas.

Desconhece, outrossim, a razão de certas políticas como, por exemplo, a manutenção da existência das bolsas PQ. Nunca houve qualquer consulta à comunidade científica para saber se a maioria dos pesquisadores aprova, de fato, sua existência e sob que critérios, por ventura, a aprovaria.

Desconhece, por fim, a razão de certos editais como, por exemplo, o Edital MCT/CNPq – 027/2007, que proibiu a participação de programas de pós-graduação, com índice 3 da Capes, das regiões sul e sudeste. Proibiu, assim, a participação daqueles que, por estarem em processo de construção, dispõem de parcos recursos e mais necessitam de apoio.

1. Arnoldo Nunes da Silva - UFPE
2. Bruno de Oliveira Schneider - UFLA
3. Carlos Roberto de Menezes Peixoto - UNIJUI
4. Claudio Alcides Jacoski - UNOCHAPECÓ
5. Dáfni Fernanda Zenedin Marchioro - UNIPAMPA
6. Douglas Daniel Del Frari
7. Edja Maria Melo de Brito Costa - UEPB
8. Eduardo Tonon de Almeida - Universidade Federal de Alfenas
9. Eliana Marques Cancello - USP
10. Fernando Nicacio - CBPF
11. Francisco José Fraga da Silva - UFABC
12. Gustavo Azevedo Campos - UNITINS
13. Jorge Luiz de Castro e Silva - Universidade Estadual do Ceará
14. José Lima de Figueiredo - USP
15. José Salvador Lepera - UNESP
16. Josué Paulo José de Freitas - UFSM
17. Jozimar Paes de Almeida - Universidade Estadual de Londrina
18. Juliana Leonel
19. Laura Souza - Universidade Estadual de Arapiraca
20. Leila Marcia Ghedin - CEFET
21. Leila Sollberger Jeolás - Universidade Estadual de Londrina
22. Lucila Ishitani - PUC Minas
23. Luis Carlos Ogando Dacal - CTA
24. Luís Felipe Skinner - UERJ
25. Luiza Rosaria Sousa Dias - UFF
26. Marco Antonio Schiavon - UFSJ
27. Marco Aurélio Spohn - UFCG
28. Marcos André Fernandes Sposito - UFAM
29. Maria Avany Bezerra Gusmão - Universidade Estadual da Paraíba
30. Maria da Graça Brasil Rocha - UFSCar
31. Maria Inês Azambuja - UFRGS
32. Marize Varella de Oliveira - Instituto Nacional de Tecnologia
33. Martha Ramírez-Gálvez - Universidade Estadual de Londrina
34. Monica de Andrade Morraye - Universidade de Franca
35. Nilson Antonio Assunção - USP
36. Otavio A. S. Carpinteiro - Universidade Federal de Itajubá
37. Paulo Fernando Ferreira Rosa - IME
38. Pedro A. Berbert - UENF
39. Pedro Boff - EPAGRI/SC
40. Renata Couto Moreira - UFLA
41. Renata Mendes de Araujo - UNIRIO
42. Rodrigo L. de O. Basso - UNICAMP
43. Rogério Atem de Carvalho - CEFET Campos
44. Sidney da Silva Viana
45. Simone Wolff - Universidade Estadual de Londrina
46. Victor Travassos Sarinho - UEFS
47. Wang Chong - UNIJUÍ
48. Wilson da Costa Santos - UFF
49. Wilson José Vieira - CTA