Resultado do edital Jovens Pesquisadores do CNPq

Prof. Dr. Rodrigo Arantes Reis
Representante Setor Litoral – CEPE UFPR

(carta enviada, em 10 de outubro de 2008, ao CNPq, FINEP, MEC, MCT e órgãos internos da UFPR)


É com grande decepção que recebo novamente a notícia de que novamente nenhuma proposta encaminhada a um edital do CNPq foi contemplado com recursos para desenvolvimento de pesquisa. Acredito que seja a hora de uma manifestação um pouco mais contundente uma vez que acredito que esteja ocorrendo um pequeno equívoco na política de financiamento das diferentes instituições de apoio e fomento ao ensino e a pesquisa no Brasil.

Meu nome é Rodrigo Reis e sou professor do Setor Litoral da UFPR, e representante deste Setor no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (COUN) da UFPR. A UFPR Litoral foi criado dentro da política de expansão e interiorização das Universidades Federais, conhecido como projeto Expandir que posteriormente se desdobrou no que conhecemos hoje como projeto de Reestruturação das Universidades Federais, o REUNI.

A implantação da UFPR Litoral surgiu a partir de uma parceria entre três níveis de governo, cada qual com a sua responsabilidade: O Governo Federal (via MEC/UFPR) é responsável pelo projeto pedagógico e pela contratação de servidores docentes e técnico administrativos; O governo do Estado do Paraná é o responsável pela estrutura física do campus, em uma obra orçada em aproximadamente 10 milhões de reais; e o governo municipal de Matinhos tem a responsabilidade da manutenção do campus, em questões como segurança, limpeza, iluminação e telefonia.

Além dos recursos de implantação, em 2006 a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) abriu o edital 05/2006 que previa o financiamento de infra-estrutura de pesquisa para os novos campi das Universidades Federais, caso da UFPR Litoral. Neste edital, encaminhamos uma proposta solicitando o valor de um milhão de reais (R$ 1.000.000,00) e fomos contemplados como o valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), sendo que os subprojetos contemplados foram: Biodiversidade, Geoprocessamento e Análise Ambiental. Este projeto resultou na aquisição de uma série de equipamentos para o desenvolvimento de pesquisa de qualidade voltada à realidade da região do Litoral do Paraná.

Embora tenha sido implantada através de um alto investimento em infra-estrutura e recursos humanos, a UFPR Litoral vem apresentando dificuldades na aprovação de projetos de pesquisa junto às agências de fomento, como CNPq e Fundação Araucária. Boa parte disto, acredita-se que se deve a juventude de seu quadro docente, composto em sua maioria por recém doutores ou pesquisadores em fase de doutoramento. Vale o destaque que a maiorias destes professores desenvolveram seus estudos de pós-graduação em centros de pesquisa de relevância nacional e internacional em suas respectivas áreas de conhecimento. Atualmente esta equipe tenta consolidar o grupo de pesquisa intitulado “Grupo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná”, no intuito de possibilitar a implantação do programa institucional de pós-graduação stricto sensu previsto para 2010. As linhas propostas para o grupo seriam Educação, Meio Ambiente, Social, Empreendedorismo e Saúde.

Este grupo de pesquisa estruturado incorpora a maior parte do corpo docente da UFPR Litoral e desenvolve pesquisas que visam o desenvolvimento do litoral de maneira integrada. Além disto, objetiva produzir conhecimento a partir das demandas e necessidades regionais, e integrar o ensino a pesquisa e a extensão.

Ao escolher por prestar concurso para a UFPR Litoral a maioria dos docentes deste campus aceitou o desafio proposto pelo Governo Federal (MEC) e pela UFPR de “comprar um projeto” de democratização do ensino público gratuito, baseado na interiorização das Universidades Federais. A UFPR Litoral apresenta como seu eixo norteador o desenvolvimento da região do Litoral do Paraná através da educação pública, baseado numa proposta que realmente integra o chavão do ensino-pesquisa e extensão em uma proposta baseada na autonomia dos estudantes e geração de conhecimento regionalizado que atenda a demanda da comunidade onde a universidade está inserida.

Imagino que a política exercida pelo Ministério da Educação e mesmo do Ministério da Ciência e Tecnologia (através do FINEP) é a de que estas novas instituições não sejam apenas locais de formação pessoas. Apresentam sim, o objetivo de construção de uma proposta de desenvolvimento regional baseado no conhecimento da população ali existente e na produção de conhecimento a partir das realidades regionais. Desta maneira, esta sincronia entre comunidade e universidade objetiva uma melhoria da qualidade de vida da população local, modificando a realidade das comunidades que ali vivem.

Porém, parece que a política de financiamento do CNPq não é a mesma. Ela parece ainda estar baseada na criação de pólos de produção de conhecimento que serão exportados as outras regiões do Brasil, sem atender a demanda das necessidades regionais, e não na política de expansão do Governo Federal. Esta minha visão se baseia nos resultados observados nos últimos editais: Universal 2006 e 2007 e Jovens Pesquisadores, e pela política de financiamento em áreas específicas e formação dos Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os resultados destes editais contemplaram novamente os mesmos grupos de pesquisa, até mesmo o edital Jovem Pesquisador, forneceu apoio aos pesquisadores já vinculados a grandes grupos de pesquisa ou que já foram contemplados em editais anteriores – incluindo editais Universal.

Esta análise me faz pensar que talvez seja mais interessante, para este nosso grupo de pesquisadores, abandonar a proposta federal e institucional de pesquisa e produção de conhecimento voltada a interiorização da UFPR, atendendo as demandas do Litoral do Paraná. Mais fácil seria submeter projetos que vinculem nosso nome aos grupos de pesquisa que fizeram parte da nossa formação, e não a um grupo de recém doutores com os mesmos objetivos. Tenho certeza que se nós tivéssemos encaminhados propostas que estivessem fortemente vinculadas aos grupos de pesquisa de um grande centro, nossas chances de poder desenvolver pesquisa seriam maiores.

Desta maneira questiono a incongruência entre as políticas do MEC, FINEP e CNPq. Para que serve a expansão interiorizada das Universidades Federais? Apenas formar pessoas? Ou, como é papel de qualquer UNIVERSIDADE, integrar ensino, pesquisa e extensão em uma política de desenvolvimento regional? No meu modo de ver, acredito que, seguindo a política do MEC, a formação de pessoas ficará a cargos dos Institutos Federais de Ensino Tecnológico. Caberá então as Universidades um papel mais estratégico de desenvolvimento regional, integrando os IFETS e baseado na construção de conhecimento que atendam as demandas destas regiões.

Obviamente que os projetos propostos para o Edital Jovem Pesquisador do CNPq pela UFPR Litoral não foram construídos por currículos fantásticos, nem estão sediados em grandes centros de pesquisa. Como uma instituição nova, os projetos foram pensados por um grupo de “JOVENS PESQUISADORES”, a partir de discussões que envolvem a necessidade regional. Nenhum de nós tem o interesse de manter exclusivamente as linhas de pesquisa que desenvolvíamos em nossos doutorados, vinculados a grandes grupos e líderes de área. Nem acredito que este seja o interesse do MEC. Para isto seria mais econômico abrir novas vagas nas próprias instituições, ou então implantar a carreira de pesquisador para as universidades. E desta maneira não seria necessária esta grande e dispendiosa política federal de interiorização e democratização da Universidade Pública.

Centenas de milhares de reais em equipamentos estão sub-utilizados na UFPR Litoral, por falta de material de consumo. Mais do que isto, dezenas de pesquisadores estão ensinando a seus estudantes somente o conhecimento gerado por outros pesquisadores, e baseado em outras realidades. Pesquisa básica envolvendo equipamentos de Biologia Molecular, Absorção Atômica, Fisioterapia, Espectrofotometria e Cromatografia estão deixando de serem feitas, pois nenhum dos órgãos de fomento apoiou até o momento a compra de material de consumo para fazer funcionar os equipamentos contemplados pelo FINEP, MEC e Governo do Estado do Paraná.

Baseado nos argumentos acima apresentados, estou encaminhando este recurso para a análise deste Comitê. Encaminho também uma cópia para a presidência do CNPq e FINEP além do MEC e UFPR. Por me basear fortemente em argumentos políticos, duvido que o recurso seja deferido, mas espero que sirva para suscitar uma discussão interna no CNPq e quem sabe no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Um jovem pesquisador que vive próximo a seu “pai científico” (orientador), precisa de mais apoio do que aqueles que resolveram atender a demanda da política federal para as Universidades? Um edital que apóie a pesquisa nestes novos campi não se faz necessário?