Manifesto à comunidade e aos órgãos de C&T

publicado no:

• Jornal Estado de São Paulo - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081226/not_imp299073,0.php
• JC-Email - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60742
• Blog Observatório da Universidade - http://www.observatoriodauniversidade.blog.br/Blog/blog/2009/01/05/ff3a98fc-b273-47e5-b0ac-9bb695bdebb3.aspx

Vimos, através deste manifesto, tornar público nosso repúdio às políticas e aos critérios empregados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

A política de ação do CNPq tem sido a de apoiar pesquisadores avaliados como produtivos. A produtividade de um pesquisador é medida principalmente pelo número de publicações científicas que resultaram de seus projetos de pesquisa. No entanto, este indicador depende fortemente das condições de pesquisa existentes no centro onde o pesquisador atua. Não existe igualdade de condições entre os diversos centros de pesquisa do país e o CNPq não desconhece esta realidade.

Grandes centros, existentes em todas as regiões do país, possuem programas de doutorado e mestrado, grupos de pesquisa e cursos de graduação consolidados há dezenas de anos nas áreas de atuação dos pesquisadores. Ou seja, possuem um enorme patrimônio construído ao longo de décadas de trabalho e investimentos, hoje à disposição de todos os seus pesquisadores. Situação similar ocorre em institutos de pesquisa que possuem grupos e linhas de pesquisa consolidados.

Nos pequenos centros, por outro lado, também existentes em todas as regiões do país, os pesquisadores não só não possuem estas condições como ainda têm que dedicar grande parte de seu tempo à criação destas condições. É, portanto, incorreto julgar, por um critério igual, pesquisadores que possuem condições de pesquisa desiguais. Lamentavelmente, é isto o que o CNPq vem fazendo. Esta prática amplifica as desigualdades e é injusta, pois não premia necessariamente os melhores pesquisadores, mas sim os que têm as melhores condições de pesquisa.

A utilização destes critérios na distribuição de recursos realizada por editais do CNPq resulta em pouca chance de projetos de pesquisadores de pequenos centros serem aprovados. É grave que outras agencias financiadoras, como algumas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), já venham seguindo o exemplo do CNPq. Devido a isto, os processos dos pesquisadores de pequenos centros de Minas Gerais e do Paraná, por exemplo, também já têm muito pouca chance de serem aprovados, respectivamente, pela Fapemig e Fundação Araucária.

Com esta política de distribuição de recursos para projetos e apoio a pesquisadores, o CNPq prejudica o crescimento dos pequenos centros de pesquisa do país, ameaçando-lhes seriamente a própria sobrevivência.

Com este critério de produtividade, o CNPq prejudica também, indiretamente, as universidades (e demais instituições de ensino e pesquisa), sobretudo as pequenas. As Bolsas de Produtividade em Pesquisa (Bolsas PQ) estimulam os professores a privilegiarem suas atividades de pesquisa em detrimento das demais atividades, também essenciais para o bom funcionamento das mesmas. Desestimulam, igualmente, a migração para as pequenas universidades, uma vez que os pesquisadores que nelas se instalam raramente encontrarão condições similares às das instituições onde se doutoraram ou desenvolveram seus projetos de pesquisa.

Este critério de produtividade e a existência da categoria de Bolsista de Produtividade em Pesquisa, com bolsas concedidas como premiação a poucos, introduziram, no CNPq, um regime oligárquico constituído por uma bem questionável elite — os pesquisadores 1. Como em toda oligarquia, só esta elite (a minoria) tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq. Assim, é natural que as políticas do CNPq sejam voltadas para o benefício de sua oligarquia e não para o bem comum.

A inconformidade de membros da comunidade acadêmica já foi objeto de manifestação pública, de forma clara e detalhada, em artigos e cartas publicadas em órgãos de divulgação. Estes artigos estão disponíveis em:

(a) http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=54272 (republicado no Jornal da Ciência no. 615, de 22 de fevereiro de 2008)
(b) http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57672
(c) http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57758

As cartas, a primeira enviada à Presidência do CNPq e a segunda, a seu Conselho Deliberativo, estão disponíveis em:

(a) http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=55476
(b) http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56088

O CNPq, porém, tem permanecido alheio às críticas, o que de certa forma é natural, posto que não há canais de comunicação, quer diretos, quer indiretos, entre o CNPq e a comunidade científica nacional. Assim, o CNPq desconhece o que pensa a comunidade científica, suas necessidades, suas propostas. A comunidade científica, por sua vez, também desconhece o que pensa o CNPq. Desconhece a razão de seus critérios, de suas políticas e de seus editais.

Este manifesto, portanto, será enviado a órgãos executivos acima do CNPq (MCT e MEC) e à Presidência da República. Será enviado, igualmente, a alguns políticos voltados para a área de educação.

Considerando o exposto acima, nós, abaixo assinados, solicitamos aos senhores e senhoras, responsáveis pela política de C&T do País, a convocação de uma comissão, composta por professores e pesquisadores de institutos de pesquisa, representantes tanto de grandes centros quanto de pequenos centros, para organizar uma discussão e votação, pela comunidade inteira de C&T, dos seguintes assuntos:

1. Abertura de uma ouvidoria, de forma a se estabelecer um canal de comunicação entre o CNPq e a comunidade científica;
2. Extinção ou manutenção (com reestruturação dos critérios para concessão e progressão de nível) das bolsas de produtividade;
3. Extinção ou manutenção (com reestruturação dos critérios) da classificação de professores e pesquisadores;
4. Alteração dos critérios para concessão de auxílios, de forma a que estes critérios avaliem, tão somente, a qualidade dos projetos;
5. Permissão de candidaturas de quaisquer professores/pesquisadores a qualquer pleito em C&T;
6. Reestruturação das atribuições dos Comitês Assessores, de forma a dar-lhes maior autonomia para definição dos critérios de suas áreas;
7. Aumento do número de consultores ad-hoc, fornecendo-lhes novas orientações;
8. Aumento do apoio a periódicos nacionais, revistas nacionais e congressos nacionais;
9. Aumento do número de bolsas para recém-doutores e para pós-doutorado (sabático) no país e no exterior;
10. Aumento dos auxílios para participação em congressos nacionais e internacionais;
11. Fomento às soluções para problemas nacionais, em todas as áreas do conhecimento, a partir de discussões amplas com a comunidade científica;

(Este manifesto foi enviado, por carta com aviso de recebimento, em janeiro de 2008, ao presidente da república, ao ministro de ciência e tecnologia, ao ministro de educação, ao presidente do CNPq e a alguns parlamentares do congresso e senado federais).


Assinam o manifesto:

1. Ivan Paulo Canal - Univ. Reg. do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí)
2. Luciano Pivoto Specht - Univ. Reg. do Noroeste do Rio Grande do Sul
3. Wilson José Vieira - CTA
4. Adolfo Gustavo S. S. Neto - Univ. Tecnológica Fed. do Paraná (UTFPR)
5. Maria Ines Azambuja - Famed/Ufrgs
6. Jozimar Paes de Almeida - Universidade Estadual de Londrina
7. Wang Chong - Unijuí
8. Raquel Meister Ko Freitag - Universidade Federal de Sergipe
9. Edinaldo Nelson S. Silva - Instituto Nac. de Pesq. da Amazônia (INPA)
10. Simone Wolff - Universidade Estadual de Londrina
11. José Lima de Figueiredo - USP
12. Otávio A. S. Carpinteiro - Univ. Federal de Itajubá
13. Jose Salvador Lepera - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
14. Fabio Moyses Lins Dantas - Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
15. Martha Ramírez-Gálvez - Universidade Estadual de Londrina (UEL)
16. Eliana Marques Cancello - USP
17. Maria da Graça Brasil Rocha - UFSCar
18. Rogério Atem de Carvalho - CEFET Campos
19. Douglas Daniel Del Frari - FACOL, PE
20. Bruno Cosenza de Carvalho - CTEx - RJ
21. Dáfni Fernanda Zenedin Marchioro - Univ. Federal do Pampa
22. Luís Felipe Skinner - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
23. Marize Varella de Oliveira - Instituto Nacional de Tecnologia
24. Baltazar Macaiba de Sousa - DESOC/UFMA
25. Carlos Roberto M. Peixoto - Univ. Reg. Noroeste do Rio Grande do Sul
26. Luis Carlos O. Dacal - Inst. de Estudos Avancados (IEAv/CTA)
27. Eduardo Di Mauro - Depto de Física/Universidade Estadual de Londrina
28. Sidney da Silva Viana - Centro Universitário FIEO
29. Jorge Luiz de Castro e Siva - Universidade Estadual do Ceará
30. Manuel Losada Gavilanes - Universidade Federal de Lavras (UFLA)
31. Rivalino Matias Jr. - Duke University (USA)
32. Barbara Ann Robertson - Inpa
33. Juliano Lopes de Oliveira - Universidade Federal de Goiás (UFG)
34. Marco Antonio C. Simões - Universidade do Estado da Bahia
35. Aécio P. Santiago Jr. - Fac. de Tec. e Ciências (Feira de Santana)
36. Carlos Eduardo de Andrade - Esc. Agr. Fed. Inconfidentes/MG
37. Pedro Boff - Epagri/SC
38. Hilton Amaral Junior - Epagri/SC
39. Luiz Antônio Moro Palazzo - Universidade Católica de Pelotas
40. Alexandre Augusto Barbosa - Universidade Federal de Itajubá
41. Roberto Affonso da Costa Jr. - Universidade Federal de Itajubá
42. Victor T. Sarinho - UEFS
43. Luciano Volcan Agostini - Universidade Federal de Pelotas
44. José Alberto Noldin - Epagri/SC
45. Cristhianny Bento Barreiro - CEFET Pelotas/RS
46. Ricardo Moraes - Univ. do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
47. João Batista da Rocha Jr. - Univ. Estadual de Feira de Santana
48. Haroldo Tavares Elias - Epagri/SC
49. Angelo Augusto Frozza - Universidade do Planalto Catarinense
50. Fabian Corrêa Cardoso - Universidade de Rio Verde
51. Fernando Saldanha Thomé - UFRGS
52. Maria Elizabeth Fernandes Correia - Embrapa
53. Antonio Alves Tavares - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
54. Fábio Roberto Fowler - Universidade Federal de Itajubá
55. Maria Avany Bezerra Gusmão - Universidade Estadual da Paraíba
56. Dilça Cabral de Jesus - Universidade Estadual de Goiás
57. Ondina Pena Pereira - Universidade Católica de Brasília
58. Andre Zanki Cordenonsi - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
59. Ulisses de Arruda Córdova - Epagri/SC
60. Dalva Trevisan Ferreira - Universidade Estadual de Londrina/PR
61. Rosana Souza Lima – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
62. Jorge Henrique Sales - Universitas/Itajubá, MG
63. Humberto César Brandão de Oliveira - Universidade Fed. de Alfenas
64. Fábio Vieira de Araujo - UERJ
65. Luciana Faria - Escola Agrotécnica Fed. de Inconfidentes/MG
66. Carlos Miguel Tobar Toledo - PUC-Campinas
67. Luis Eduardo Vieira - Univ. da Região da Campanha/RS
68. Claudinei Kurtz - Epagri/SC
69. Carlos Augusto Ayres - Universidade Federal de Itajubá
70. Ana Cristina Belarmino de Oliveira - UFAM
71. Maria Albertina de Miranda Soares - Univ. Estadual de Ponta Grossa
72. Clovis Dorigon - Epagri/SC
73. Kátia Regina C. Balieiro - Esc. Agr. Fed. Inconfidentes/MG
74. Milthon Serna Silva - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
75. Jacqueline E. Rutkowski - Inst. Int. Est. Pesq. Sustentabilidade/MG
76. Rogério Luiz Backes - Epagri/SC
77. Oscar José Rover - Univ. Comunitária Regional de Chapecó
78. Fabiane de Almeida Santos - Universidade Federal do Amazonas
79. Antonio José Inhamuns da Silva - Universidade Federal do Amazonas
80. Adriana P. Mattedi - Universidade Federal de Itajubá
81. Laura Jane Moreira Santiago - Univ. Fed. do Estado do Rio de Janeiro
82. Jefferson Araujo Flaresso - Epagri/SC
83. Giovani Rubert Librelotto - Centro Universitário Franciscano
84. Maria de Lourdes Souza Oliveira - Universidade Federal de Lavras
85. Cesar Augusto de Carvalho - UEL
86. Ana Maria de Carvalho Moura - Instituto Militar de Engenharia
87. Sidney Lianza - Escola Politécnica - UFRJ
88. Gilberto V. Barbosa - Faculdade de Medicina - UFRGS
89. Alexandre Vasconcellos - Univ. Fed. do Rio Grande do Norte (UFRN)
90. Vera de Fátima Maciel Lopes - SOLTEC/UFRJ
91. Alexandre de Azevedo - NUPEM/UFRJ
92. João Claudio Zanatta - Epagri/SC
93. Marcelle de Sá Guimarães - Universidade Federal Fluminense
94. Edilane Bertelli - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
95. Lucia Rapp Py-Daniel - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
96. Jair Baltazar Rodrigues - Univ. Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
97. Rosana Fernandes Otto - UEPG
98. Fábio Augusto Steyer - Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR
99. Geraldo Mendes dos Santos - INPA
100. Sérgio Luiz Gadini - Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR
101. Maria Ruth S. Fonseca - Univ. Estadual de Ponta Grossa/PR
102. Cláudia Pereira de Deus - INPA
103. Maria Elisabeth Kleba - UNOCHAPECO
104. Wagner Souza Lima - Fundação Paleontológica Phoenix
105. Maria Aparecida C. Zasso - Univ. Reg. Noroeste do Rio Grande do Sul
106. Tânia Maria Fresca - Universidade Estadual de Londrina
107. Solange da Costa Nogueira - Inst. de Pesca (S. José Rio Preto/SP)
108. Heloisa Afonso Ariano - Universidade Federal de Mato Grosso
109. Mauro Pichorim - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
110. Ana Maria Motta Ribeiro - Universidade Federal Fluminense
111. Maria Augusta Tavares - UFPB
112. Fabio Morales Forero - UFAC
113. Mariza Riva de Almeida - Universidade Federal do Paraná
114. Isabel Cafezeiro - Universidade Federal Fluminense
115. Fabiane Santana Previtalli - Universidade Federal de Uberlândia
116. Paulo Nakatani - Universidade Federal do Espírito Santo
117. Douglas Zeppelini - Universidade Estadual da Paraíba
118. Laura Tavares Soares – UFRJ
119. Doris Ketzer Montardo - Univ. Reg. Noroeste do Rio Grande do Sul
120. Liana Lewis - UFPE
121. Gislene Maia de Macêdo - Universidade Federal do Ceará
122. Damião de Lima - Universidade Federal da Paraíba
123. Ana Cláudia Borba Gonçalves Barros - Universidade Federal do Pará
124. Jordeana davi Pereira - Universidade Estadual da Paraíba
125. Jamil Zugueib Neto - UFPR
126. David Basso - UNIJUI/RS
127. Reinaldo A. Carcanholo - UFES
128. Gabriel Oliveira Barbosa - mestrando da UFPR
129. Mauricio de Souza Sabadini - Universidade Federal do Espírito Santo
130. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima - UESC
131. Alcides Goularti Filho - Universidade do Extremo Sul Catarinense
132. Luiz Jorge V. Pessoa de Mendonça - Univ. Federal do Espírito Santo
133. Niemeyer Almeida Filho - Universidade Federal de Uberlândia
134. Licio da Costa Raimundo - Faculdades de Campinas
135. Patricia Z. Benites - Serviço de Atenção Integral à Saúde Mental
136. Rodrigo G. M. Silvestre - Inst. Bras. Qualidade e Produtividade
137. Fernanda Esperidião - UEL
138. Lediam Rodrigues L. R. Reinaldo - Universidade Estadual da Paraíba
139. Silvana Aparecida Mariano - Universidade Federal de Uberlândia
140. Eliel Machado - UEL
141. Marcelo Dias Carcanholo - Universidade Federal Fluminense
142. Daví José Nardy Antunes - FACAMP
143. Dalva Cassie Rocha - Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR
144. Roberto Massei - DH UENP/FAJIJA
145. André Luís Duarte - Univ. Federal de Itajubá
146. Hélida Ferreira da Cunha - Universidade Estadual de Goiás
147. Wolnei Caumo - UFRGS
148. Rita Araújo Cosenza - doutoranda da UFRRJ
149. Renata Couto Moreira - Universidade Federal de Lavras
150. Fábio Guedes Gomes - Universidade Salvador/BA
151. Andréa C. Oliveira Gozetto - Universidade Nove de Julho
152. Regina Célia Pedroso - Univ. Presbiteriana Mackenzie/SP
153. Júlio Gomes da Silva Neto - Univ. Federal de Alagoas
154. Vera Lucia Navarro - Universidade de São Paulo
155. Lea Carvalho Rodrigues - Universidade Federal do Ceará
156. Giovanni Alves - Unesp (Campus de Marília)
157. Rejane B. Jardim - Universidade de Caxias do Sul/RS
158. Alexandre Bonetti Lima - Universidade Estadual de Londrina
159. Rossana C. Falcão - Comissão Nacional de Energia Nuclear
160. José Alberione dos Reis - Universidade de Caxias do Sul
161. Marcirio Silveria Chaves - Universidade de Lisboa
162. Marcelo de Almeida Maia – Universidade Federal de Uberlândia
163. Ana Paula Lüdtke Ferreira - Universidade Federal do Pampa
164. Nihad Faissal Bassis - Unicesp/Soebras
165. Patricia Almeida Ashley - Universidade Federal de São João Del-Rei
166. Carlos Bazilio Martins - Universidade Federal Fluminense
167. Juliano de Almeida Monte-Mor - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
168. Rosângela Lopes Lima - Universidade Federal Fluminense
169. João Claudio Zanatta - Epagri/SC
170. Edjair de Souza Mota - Universidade Federal do Amazonas
171. Marcus Vinicius B. Souza - Faculdades Integradas de Itapetininga
172. Vasco Roberto Marinho Braga - Universidade Católica de Brasília/DF
173. João Aristeu da Rosa - UNESP/Araraquara
174. Fernanda Fortes Westin - PUC/Poços de Caldas
175. Gisele Fernanda Alves Lopes - graduanda da Unesp/Araraquara
176. Sergio Roberto Nobre - UNESP/Rio Claro
177. Glauco da Silva - IAE/CTA
178. Francisco Antonio Braz Filho - Instituto de Estudos Avançados/CTA
179. Odair Lelis Gonçalez - Instituto de Estudos Avançados/CTA
180. Paulo Roberto Teixeira de Godoy - Univ. Estadual Paulista/Rio Claro
181. Breno Bellintani - UFPR-Litoral
182. José Fernando Mourão Cavalcante - Universidade Estadual do Ceará