O Novo Qualis, que não tem nada a ver com a ciência do Brasil. Carta aberta ao presidente da CAPES

Mauricio Rocha-e-Silva
Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo


publicado no:

• Clinics, vol. 64, no. 8, pp. 721-724, 2009
• Portal SciELO - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807-59322009000800002&lng=e&nrm=iso

Professor Doutor Jorge Guimarães
DD Presidente, CAPES
São Paulo, 2 de agosto de 2009.

Meu caro Jorge

Você já viu, não é, o Novo Qualis está dando pano pra mangas! Até rendeu excelente matéria em "O Estado de São Paulo" sob o sugestivo título Ranking coloca revistas científicas brasileiras em 'risco de extinção'.¹ Entrevistado, você disse "não concordar com algumas mudanças como a limitação do número de revistas que podem ser classificadas num determinado estrato." Viva! O Senhor Presidente começou a ver o problema! Infelizmente você adotou um tom de crítica ultraleve, para minimizar, como mero detalhe, esta que é a mais perversa das invenções do Comitê dos Numerólogos Alienados (CNA). Desculpe-me, mas inventei esta sigla porque siglas estão na moda e porque me recuso a lembrar o nome oficial do Comitê. Ao decidir que apenas 25% dos periódicos do mundo são dignos de figurar no Qualis A, os Alienados estabeleceram, talvez sem notar, curiosa e inevitável conseqüência matemática: o valor limite para cada área foi fixado por numerologia, sem nenhuma relação com a realidade da respectiva produção científica. Apenas um exemplo: na Medicina I, o fator de impacto limite é 3.7, porque 25% das revistas mundiais nas categorias ("subject categories" do JCR) incluídas em Medicina 1 têm fator de impacto > 3.7. Relação com a produção científica brasileira em Medicina 1? Nenhuma! Alias, quem se der ao trabalho de ler o documento básico do CNA vai constatar a completa falta de preocupação com essa "insignificância". Este fato é tão importante que é preciso enfatizar. Através dessa numerologia arbitrária os Senhores Alienados criaram uma tabela que vale para o Afeganistão, Haiti, Estados Unidos, Suíça e Ruanda. Também para Marte, Júpiter ou Netuno. Ou se quisermos ter um ataque de Helenismo erudito, para Ares, Zeus e Poseidon! Em outras palavras não vale para ninguém! É apenas um fetiche! "To the best of my knowledge", como se diz por aí, ninguém havia divulgado esse aspecto do Novo Qualis. Se você preferir uma posição técnica, aí vai: a base de construção do Qualis A está metodologicamente viciada: é uma quase impossibilidade estatística (p < style="font-weight: bold;">trabalhos científicos individuais, mas sim periódicos científicos. Fator de Impacto não oferece qualquer garantia de que o artigo "A", publicado no periódico "X", com Fator de Impacto "N" tem a qualidade prometida pelo Fator de Impacto "N". Muitíssimo pior: aquele gesto de subserviência ao bom e velho imperialismo ideológico ianque excluiu totalmente a inteligência humana de qualquer participação no processo de avaliação da ciência brasileira! Cabe a pergunta: foi comodismo (o computador faz tudo, a gente descansa) ou foi burrice (nem pensamos nisso)? O terceiro problema deriva da composição de área Qualis de pós-graduação. Já o analisei minuciosamente antes,² mas não custa resumir aqui. Cada área de conhecimento CAPES engloba uma pluralidade de categorias ("subject categories") do JCR. Sempre usando Medicina I como exemplo, incluem-se ali cerca de 15 "subject categories" (allergy, cardiology, clinical neurology, critical care medicine, endocrinology, gastroenterology, hematology, immunology, infectious diseases, nephrology, oncology, ophthalmology, respiratory system, rheumatology, possivelmente mais uma ou outra que me escapou). Estas categorias têm enormes diferenças de Impacto entre elas. O próprio ISI já disse um zilhão de vezes: é terminantemente proibido comparar Fatores de Impacto entre diferentes "subject categories", porque cada uma tem capacidade intrínseca própria de gerar citações. Mas nossos numerólogos lixam-se! A consequência é tão previsível quanto resultado de jogo de basquete Dream Team vs. Caixa Prego FC! As áreas com alta capacidade inerente de receber citações, tipo Oncologia e Imunologia, vão lotar os níveis mais altos da pós-graduação brasileira. No outro extremo, áreas com capacidade inerente baixa, tipo Nefrologia e Oftalmologia serão relegados aos níveis mais baixos. Mas será que a Imunologia e Oncologia são mesmo ciências de elite, enquanto Nefrologia e Oftalmologia são a ralé? Quando puder, companheiro, pergunte aos numerólogos: a pergunta é válida porque estou convencido de que, alienadamente, nem perceberam o tamanho do erro e de fato acreditam nisso: lá na rodinha deles, desconfio que suas sinceras cabecinhas balançam afirmativamente; já em público suas falsas línguas gritam "não"! Mas assim como é certo que o Dream Team ganharia de lavada, também é certo que o novo Qualis fará com que cada área discrimine programas tipo elite e programas tipo ralé. Também é garantido que essa segregação não terá relação com qualidades ou defeitos, apenas com as respectivas capacidades inerentes de gerar citações. Voltando ao argumento técnico, a Tabela 1 prova o que estou dizendo:




Portanto, pela própria e furadíssima metodologia numerológica dos Alienados, o Qualis A (Impact Factor > 3.7) é altamente permissivo para Oncologia (deveria ser 4.5), altamente restritivo para Oftalmologia (deveria ser 2.5), como queríamos demonstrar! Quem quiser se dar ao trabalho, pode repetir essa operação para qualquer área e vai provar a mesma coisa, mutatis mutandi. Mas deixemos de lado essa erudição besta e voltemos à metáfora esportiva. Afirmo e assino embaixo: o novo Qualis "rouba" a favor de Oncologia e "bate a carteira" da Oftalmologia (como sabe, Jorge, não sou oncologista ou oftalmologista). Simplesmente peguei o "líder" e o "lanterna" do ranking Medicina I. Não estou acusando ninguém, fora, é claro, os Alienados; e apenas para tentar impedir que esse jogo absurdo seja jogado. Esta é apenas a pequena acusação. A grande vem depois. Não podemos nos dispersar: vamos à luta! Seja nosso capitão, Jorge!

O quarto problema diz respeito aos periódicos brasileiros. Aqui, o esnobismo dos numerólogos se junta a certo saudosismo brega pela moda chique do século passado. Os ilustres Senhores aprenderam etiqueta de publicação nos anos 60-80 com seus maiores (como eu aprendi com o velho Mauricio!): publicar em periódico brasileiro era burrice e vergonha! Ninguém lia, ninguém tinha acesso, etc, etc. Mas parece que os tipos nem perceberam que já estamos no Século XXI. E aqui também, Jorge, aqui na ciência, a moda chique começa a mudar: nestes primeiros nove anos, os downloads de artigos da coleção SciELO saltaram de menos de meio milhão para quase 100 milhões/ano. É isso mesmo: somos hoje duzentas vezes (vinte mil por cento!) mais lidos que em 2000! Não me entenda mal, meu amigo! Não estou querendo dizer que ao sul do Trópico de Câncer se publica ciência tão boa quanto ao norte. Mas essa diferença, que é real, não exclui a existência de viés anti-periódicos-terceiromundistas. Este viés define-se em poucas palavras: a diferença de impacto é muito maior que a diferença de qualidade. Traduzindo para o óbvio ululante: se um autor puder escolher entre citar artigos de qualidade semelhante, um o New England Journal, outro do Brazilian Journal, geralmente vai preferir o primeiro. Vale para autores do mundo inteiro, inclusive para brasileiros. Vale até naqueles casos em que o artigo do Brazilian é melhor que o do New England. Lembre-se, meu amigo: como diz o próprio ISI, o alto Fator de impacto da revista "X" não garante que o artigo "A" seja bom! Só que é mais chique citar New England que Brazillan! Depois que virei editor ando reqüentando outras rodas, Jorge. Vou sempre às reuniões do Council for Science Editors dos Estados Unidos. Até mesmo eles reconhecem este fato: revistas dos "developing countries" têm menor impacto intrínseco que as do primeiro mundo (assim como oftalmologia vs. oncologia, mutatis mutandi). E aqui chegamos ao grande paradoxo, que periga descambar para a esquizofrenia oficial: de um lado, na mão da história, como diria o velho Lênin, Governo Federal, CNPq, CAPES apóiam (e muito!) os periódicos brasileiros. Neste ano, CNPq e CAPES nos repassaram R$ 6.000.000,00 com excelentes critérios de seleção. Nós só temos é que agradecer! Tudo beleza, as revistas brasileiras progredindo a olhos vistos, o casamento CNPq-CAPES-SciELO a união perfeita. Mas agora os numerólogos alienados escaparam pela contra mão da história e decretaram: fica terminantemente proibido publicar em periódicos brasileiros! Quem cometer a infração será impiedosamente punido com o rebaixamento de sua área de pós-graduação. É isso que cria o risco de extinção de que fala "O Estado de São Paulo". Também torpedeia brutalmente o trabalho do SciELO. Logo o SciELO, que serve de modelo para o mundo! É isso que queremos, Jorge?

Correndo riscos por defender a preservação dos promissores periódicos brasileiros, vou repetir o que tenho escrito e dito (inclusive diante do Council for Science Editors): uma boa coleção de revistas autóctones é, cada vez mais, imperativo de soberania científica nacional. Nações que não as têm vão depender da boa vontade do primeiro mundo para publicar. Ou seja, vai continuar difícil publicar o que não interessa aos lá de cima; mais difícil ainda publicar o que interessa tanto aos lá de cima que é melhor engavetar e deixar os old friends "ganhar" a corrida. Todos sabemos que isso ocorre! Guglielmo Marconi criou uma Revista Italiana de Física quando percebeu que os do norte da Europa iam "sugar" suas descobertas. Pois é, Jorge: se os Alienados não entrassem em cena, dentro de pouco tempo teríamos revistas aceitáveis até para os nossos maiores "cobras"! Estou portanto acusando formalmente os numerólogos de ato de lesa-pátria. Sei que é brega, mas estou ficando cada dia mais brega!

O que mais pode/deve ser feito, além de tirar o Qualis do surrealismo em que o colocaram: surrealismo, no caso é (palavras suas, Jorge) limitar "o número de revistas que podem ser classificadas num determinado estrato"?¹ Além de tirar o Qualis dali, o que fazer para proteger as revistas brasileiras? A resposta é óbvia, até porque já foi usada pela CAPES no passado: precisamos de um "subsídio" para os periódicos nacionais, um "desconto" no Fator de Impacto Crítico. Algo como 40% em relação aos atuais valores do Qualis em Medicina. Porque 40%? É um valor empírico e operacional, ao qual cheguei por aproximações seriadas, sem pré-condições. Consequentemente, estou convencido que é bem melhor que o fetiche do CNA. Com 40% de desconto, o "Qualis A2" para as Medicinas 1, 2, e 3 se altera como mostra a Tabela 2. Para comparação, a Tabela 3 mostra os Fatores de Impacto JCR das cinco maiores revistas brasileiras no ano de 2008:³






Repetido para outras áreas do conhecimento esse exercício dará resultados semelhantes. Mesmo com esse "desconto", apenas 4 periódicos brasileiros atingiriam hoje Qualis A2 e apenas para as Medicinas 2 e 3. Como você pode ver, não proponho que se escancare a porteira. Mas essa "pequena" abertura traria vantagem enorme: quando o velho Qualis foi estabelecido nenhuma revista brasileira tinha impacto suficiente para ser Qualis Internacional A. Mas os valores daquele tempo criaram um horizonte viável. Em médio prazo, muitas revistas chegaram lá, com grande proveito para a ciência brasileira e para os periódicos. Tal como está, a nova tabela não oferece horizonte viável! Com 40% de desconto algumas já chegam ao A2 e muitas outras podem chegar!

Para quase terminar, meu amigo, permito-me a ousadia de botar defeito numa das suas afirmações ao Estadão: Ao comentar as críticas da comunidade, você disse que "estão reclamando deles mesmos".¹ O novo Qualis "foi decisão dos pares, não da Diretoria (da Capes)".¹ Mas, por favor, companheiro Jorge, você sabe muito bem: decisão por pares é decisão de mérito. O novo Qualis não é uma decisão de mérito! É uma decisão política! Antes de ser promulgado, teria que ser discutido pela comunidade. Tolerar o debate agora, mas afirmar (palavras suas, Jorge) que "não vamos mexer nos critérios, porque não precisa"¹ é uma forma perversa de centralismo democrático. Se ficarmos assim, só nos resta esperar pelo impacto do meteoro "Novo Qualis" sobre a ciência brasileira! Sobre os periódicos brasileiros! E, depois do impacto, pensar sobre o que fazer com os restos! Mas felizmente ainda há tempo: é imperioso começar a discutir para valer, na comunidade, não apenas entre o público interno, como desviar a rota do meteoro.

Desculpe-me porque esta carta ficou meio longa, mas não consegui desenvolver racionalmente meu argumento completo em poucas palavras. Termino numa nota leve: quem sabe, meu caro Jorge, você podia imitar o que aconteceu no domingo, 26 de julho, em Belgrado, durante a final da Liga Mundial de Vôlei. Quando o juiz de cadeira, um holandês simpático, cometeu erro grotesco de arbitragem, a mesa de anotadores, exorbitando de suas atribuições, fez algo que eu, velho fã do vôlei, nunca tinha visto. Chamou o holandês e mui simplesmente deu-lhe a ordem política: mude sua decisão, porque não dá para viver com esse erro! Pois não é que funcionou: o homem voltou para a cadeira e mudou a decisão! Por incrível, que pareça, meu companheiro Jorge, o mundo não acabou! Zeus que mora logo ao lado, no Monte Olimpo, não lhe atirou um de seus raios fatais; Ares não declarou guerra; talvez até mais realisticamente, os vinte mil sérvios "prejudicados" não saltaram da arquibancada por sobre a cerca baixa para trucidar o holandês. O jogo acabou em paz, limpo e transparente! Agora cabe a você, meu caro, chamar os numerólogos e ordenar-lhes que rediscutam amplamente, conosco! E que depois consertem, porque não dá para viver com erro tão grotesco. Faça o que é preciso, Jorge: mande o novo Qualis para Netuno (ou para Poseidon se estiver numa veia mais helênica)! Mexer nos critérios, Jorge, é preciso, porque mexer, assim como navegar, é preciso!

Com toda minha admiração, amizade e cordialidade
Um grande abraço
Mauricio Rocha e Silva
Editor, Clinics


REFERÊNCIAS

1. Escobar E. Ranking coloca revistas científicas brasileiras em 'risco de extinção'. O Estado de São Paulo, 6 de julho de 2009, página A13.
2. Rocha-e-Silva M. O Novo Qualis ou a tragédia anunciada. Clinics. 2009;64:1-4.
3. Journal of Citation Reports. ISI Web of Knowledge. http://apps.isiknowledge.com.

As políticas equivocadas de nossas agências de fomento

Prof. Dr. Otávio A. S. Carpinteiro
Universidade Federal de Itajubá, MG


Em entrevista à Fapesp (http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3845&bd=1&pg=1&lg=), em maio de 2009, o ministro Sérgio Rezende descreve sua participação na criação e desenvolvimento do centro de pesquisas na área de física, na UFPE, na década de 70. É muito interessante a entrevista, pois apresenta vários pontos em comum com relação às dificuldades que encontram os pesquisadores que se dispuseram a criar e desenvolver, na última década, novos centros de pesquisas no interior de todas as regiões do país.

O ministro narra, por exemplo, sua relutância em criar do nada o centro de pesquisas na UFPE, pois era-lhe bem mais fácil e cômodo integrar-se ao grupo da UNICAMP, onde já havia recursos materiais e humanos de qualidade para o desenvolvimento de sua carreira como cientista. Narra, outrossim, sua grande dificuldade para trazer recursos humanos qualificados para o recém-criado centro na UFPE.

Os pesquisadores que, na última década, se dispuseram, tal como o ministro, a criar e desenvolver do nada novos centros de pesquisas no interior de todas as regiões do país, encontraram e encontram as mesmas dificuldades. Em verdade, encontram dificuldades bem maiores, pois, ao contrário do que ocorreu com o ministro nas décadas de 70, 80 e, quiçá, 90, não dispõem de fortes estímulos, de apoios, de fartas verbas do CNPq, da Finep, do BID e demais agências de fomento. Parece mesmo que as lições do passado de como se criam e desenvolvem novos centros de pesquisa foram esquecidas pelas agências de fomento.

Um outro artigo interessante é o da pesquisadora Marilene de Castilho Sá, publicado no portal da Faperj (http://www.faperj.br/servicos/buscaposgrad/pos_grad_RJ_apresentacao.phtml) e republicado no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=64484). Neste artigo, a pesquisadora descreve as razões para as assimetrias entre as regiões do país. Dentre as razões apontadas, destaca-se a "concentração dos investimentos públicos federais que, historicamente, privilegiaram instituições onde os recursos humanos e a infraestrutura já atingiram índices de capacidade elevados". Acrescenta que "é importante destacar ainda que essas distorções também se repetem no interior de uma mesma região ou estado".

Embora as conclusões dos estudos da pesquisadora possam ser novidade para os dirigentes das agências de fomento e para os pesquisadores dos grandes centros de pesquisa, centros estes localizados nos principais municípios do país, para os pesquisadores dos pequenos centros de pesquisa, localizados no interior de todas as regiões do país, as conclusões dos estudos são evidentes, pois fazem parte de sua realidade quotidiana. Provavelmente, é a falta de conhecimento desta realidade que faz com que o CNPq, por exemplo, dedique uma parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos de seus editais de fomento para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Conforme já apontado no artigo "A quem se dirige o Edital Universal 2008?", publicado no portal Democracia e Transparência em C&T (http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/08/quem-se-dirige-o-edital-universal-2008.html) e no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57672), de autoria de um professor de um pequeno centro de pesquisas na área de computação no interior da região sudeste, "embora o objetivo do CNPq seja louvável, qual seja, o de fomentar a criação e o crescimento de centros de pesquisa nestas regiões, parece-me que a forma com que pretende fazê-lo não é muito adequada, por dois motivos. Primeiro, porque também existem diversos pequenos centros de pesquisa, em formação e em crescimento nas demais regiões do país. Segundo, porque, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste também existem muitos grandes e consolidados centros de pesquisa, que, a meu ver, não necessitam de apoios diferenciados por parte do CNPq. Seria, portanto, melhor se o CNPq apoiasse apenas os pequenos centros destas três regiões, ou melhor ainda, talvez, se apoiasse os pequenos centros de todas as regiões do país, de forma indistinta".

É necessário precisar o que sejam grandes centros e pequenos centros de pesquisa. Conforme o artigo "Renovação dos Comitês Oligárquicos do CNPq", publicado no portal Democracia e Transparência em C&T (http://democracia-e-transparencia-em-ct.blogspot.com/2009/07/renovacao-dos-comites-oligarquicos-do.html) e no Jornal da Ciência E-mail (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=63284), "um grande centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas, localizado em uma pequena ou grande universidade (ou centro tecnológico), que possua grupos de pesquisa, cursos de graduação, de mestrado e de doutorado consolidados, ao longo de anos, nesta determinada área do conhecimento. Um pequeno centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas que não possua estas quatro condições, ou que possua algumas destas quatro condições ainda em fase de formação. Assim, usualmente, uma universidade pequena contém um pequeno número de grandes centros em apenas algumas poucas áreas do conhecimento. Uma universidade grande, por outro lado, possui um grande número de grandes centros em diversas áreas do conhecimento.

Seria muito conveniente que os dirigentes e os membros dos Conselhos e Comitês de nossas agências de fomento lessem, na íntegra, a entrevista do ministro Sérgio Rezende e o artigo da pesquisadora Marilene de Castilho Sá. Evitar-se-iam, assim, as políticas e os editais discriminatórios, sempre em favor dos atuais grandes centros de pesquisa do país, lançados por estas agências.

As agências de fomento vêem os grandes centros de pesquisa do país como centros de excelência. No entanto, como podem ser centros de excelência se nunca alcançam a maturidade, a maioridade? Como podem ser centros de excelência se não conseguem caminhar por suas próprias pernas? se, durante décadas, dependeram e continuam dependendo, sempre e fortemente, dos financiamentos públicos para produzir resultados? Já os pequenos centros de pesquisa do país, centros em formação, que sobrevivem e produzem resultados com recursos materiais e humanos limitados, fruto do descaso das agências de fomento, não seriam, com mais razões, também centros de excelência?

É lícito às agências de fomento lançar editais que visem exclusivamente abarcar determinados grupos de pesquisadores, determinados centros de pesquisa, determinadas áreas do conhecimento. Não é correto nem ético nem justo, porém, quando não há contrapartidas, ou seja, quando não há outros editais que contemplem, com o mesmo volume de financiamento, os grupos, os centros e as áreas do conhecimento que não foram abarcados por editais anteriores. Se editais são lançados sem contrapartida, passam a ser editais discriminatórios, visando favorecer exclusivamente determinados segmentos em detrimento dos demais.

Assim, por exemplo, qual a contrapartida para os programas de pós-graduação de nível 3 das regiões sul e sudeste que, sem motivo, foram excluídos de participar dos editais CNPq 027/2007 e CNPq 070/2008? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, pelos critérios equivocados do CNPq, que julgam de forma igual os desiguais, não conseguem obter bolsas de pesquisa de nível 1 nem podem participar, como membros, dos Comitês Assessores? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, por não conseguirem ser bolsistas de pesquisa de nível 1 e por não terem representantes nos Comitês Assessores do CNPq, têm seus processos preteridos nas faixas B e C dos Editais Universais, nos Editais PDE e demais editais do CNPq, mesmo apresentando excelentes projetos? qual a contrapartida para os pesquisadores dos pequenos centros que, pelos critérios equivocados da Fapemig, que também julgam de forma igual os desiguais, não conseguem obter bolsas de pesquisador mineiro? qual a contrapartida para os pequenos centros de pesquisa que, por não possuírem bolsistas de pesquisa de nível 1A ou 1B, não puderam candidatar-se a receber, ao menos, uma pequena parcela dos "rios de dinheiro público" destinados aos grandes centros de pesquisa, através do edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia?

Estas políticas e editais discriminatórios seriam uma vergonha, não fossem uma lástima para o desenvolvimento uniforme da ciência e tecnologia nacionais e, por conseguinte, para o desenvolvimento humano e econômico dos municípios menos favorecidos de todas as regiões do país, municípios estes que, usualmente, abrigam os pequenos centros de pesquisa.

Na mesma direção, assinou-se recentemente, no dia 22 de junho, um acordo, com duração de 36 meses, entre a Capes e a Fapemig, para beneficiar exclusivamente os programas de pós-graduação de níveis 6 e 7 do estado de Minas Gerais. Trata-se do Programa de Apoio a Cursos nota 6 e 7 (PACSS) (http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=753, http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=685, http://www.fapemig.br/destaques/destaque_descricao.php?cod=759, http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/2837-capes-libera-recursos-para-programas-de-pos-graduacao-de-alto-nivel).

Por este programa PACSS, recursos de dez milhões de reais, divididos entre Capes e Fapemig, serão destinados aos programas de pós-graduação de níveis 6 e 7 (e provavelmente, também aos de nível 5), para equipá-los com infra-estrutura laboratorial adequada. Além disto, pesquisadores dos programas de nível 7, exclusivamente, poderão concorrer a um novo tipo de bolsa, denominada Bolsa Conhecimento Novo, a ser oferecida, por um período de três anos, para que estes pesquisadores sejam "incentivados", segundo informa o portal da Fapemig, a atuar na "fronteira do conhecimento".

Os pesquisadores dos pequenos centros de pesquisa de Minas Gerais esperam firmemente que o programa PACSS não venha a engrossar o rol dos editais discriminatórios lançados pelas agências de fomento. Esperam, portanto, que, nos próximos meses, seja divulgada, pela Fapemig, a contrapartida a este programa.

(Este artigo foi enviado ao presidente da Fapemig, solicitando-lhe uma resposta, por carta, às seguintes duas perguntas: a) em qual data a Fapemig irá lançar um edital que contemple cada programa de pós-graduação de nível 3 e 4 de Minas Gerais com o mesmo volume de financiamento destinado, pelo PACSS, aos programas 5, 6 e 7? b) em qual data a Fapemig irá lançar um edital que contemple, com Bolsas Conhecimento Novo, os pesquisadores dos programas de pós-graduação de níveis 3 a 6 de Minas Gerais?)

Peculato Científico e Tecnológico?

Edinaldo Nelson dos Santos-Silva, Dr.
Laboratório de Plâncton, CPBA/INPA - Campus II


republicado no:

• Jornal da Ciência E-mail no. 3849, de 16 de Setembro de 2009 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=66062

No Brasil, praticamos a cultura de que a coisa pública tem duração efêmera, condicionada à crença e prática amplamente difundida, em toda a sociedade, tanto nos níveis sócio-econômicos ditos mais altos quanto nos mais baixos, de que o público só é público até o momento em que alguém corra e se aproprie dele, tornando-o assim, a partir deste momento, privado, apesar da propriedade de fato e de direito ser pública.

Tal cultura existe e temos provas diárias dela até mesmo nas instituições que deveriam ser o símbolo do zelo com a coisa pública — as casas do poder legislativo nacional. Isto para citar apenas um exemplo em moda. Estas casas estão “privatizadas” desde sua composição, resultado das campanhas eleitorais pesadamente financiadas não pelo bem da nação, mas pelos interesses particulares e corporativos destas casas “privadas”, que cobram os dividendos ao terem seus prepostos eleitos. Portanto, o Congresso Nacional — Senado e Câmara — age movido e pressionado muito, mas muito mesmo, pelos interesses privados, quer dos próprios congressistas ou dos seus financiadores, quando deveria agir pelos interesses dos seus eleitores e do bem público.

Esta situação, que nos levará para o abismo do suicídio coletivo, em que todos se engalfinham para reivindicar sua fatia do butim em que foi transformada a coisa pública, pode ser vista em todos os setores da nossa sociedade. Esta é a “ética” que move a sociedade brasileira atual. Causas e condicionantes que levaram a isto são um campo aberto para a pesquisa e estudo. No entanto, é preciso ter coragem para divulgar os resultados de maneira clara e, sobretudo, de forma honesta.

Na área de ciência e tecnologia, exercida por uma parcela desta mesma sociedade, muito embora seus membros queiram fazer crer que eles são diferentes, que têm outro tipo de comportamento, muitas vezes acima do bem e do mal, invocando a neutralidade da ciência, a prática é a mesma. Na realidade, não somos anjos. Somos pessoas desta mesma sociedade, impregnados destes mesmos valores que nos levam para o abismo.

Esta cultura, de corrida à coisa pública para torná-la privada, é, de fato, corrente entre esta parcela da sociedade nacional. Será que quando conseguimos financiamento para montar laboratórios, comprar equipamentos dos “nossos sonhos” ou necessidades, e trancamos a porta dos laboratórios e negamos aos colegas a possibilidade de usarem estes equipamentos, invocando o fato de que foram comprados com o dinheiro do “meu projeto”, da “minha bolsa”, do “meu auxílio”, não estamos, na prática, fazendo a mesma coisa? Esquecemo-nos de que a origem do dinheiro é pública, da parcela de imposto de todos os assalariados e não-assalariados do país.

Há ainda uma outra questão, que chamo de privatização (indevida?) do conhecimento e das informações científicas e tecnológicas. Vejamos o que seria isto. Existem dados, alguns oficiais, que mostram que quem financia a pesquisa científica e tecnológica no Brasil é o dinheiro público. Ou seja, quem paga o salário do pesquisador é o dinheiro público, porque as instituições de pesquisa são públicas. Quem financia o laboratório do pesquisador e sua pesquisa científica é o dinheiro público. Quem financia suas viagens, suas participações em congressos, seus mestrados, doutorados e pós-doutorado é o dinheiro público. O resultado das pesquisas não deveria ser, portanto, público? De acesso livre e do conhecimento de todos?

No entanto, o que acontece na prática? Tanto o sistema oficial federal de Ciência e Tecnologia, representado pelos ministérios da área e suas agências, como os sistemas estaduais, que também vivem e sobrevivem do dinheiro público, como os próprios pesquisadores do alto dos comitês de avaliação das diversas áreas de pesquisa cultuam a crença de que devemos publicar estes resultados de nossas pesquisas, financiadas integralmente com dinheiro público, em revistas de “alto impacto” ou, em sua versão nacional, “Qualis A”.

Mas ... onde estão as revistas de mais alto impacto? Quem as publica? Entre os anos de 2000 e 2006, as revistas que ocuparam o ranking das dez primeiras, pelo critério de “impacto”, são todas de fora do Brasil, grande parte publicadas pelas grandes corporações editoriais, ou seja, são, em grande parte, privadas. Em algumas delas, paga-se para publicar e depois compramos orgulhosos o que nelas é publicado, pagando altos preços.

No processo de publicação, assinamos papéis onde abrimos mão do direito de propriedade, que a rigor não era nosso, mas público. Ou seja, transferimos indevidamente a propriedade destas informações de pesquisa para grandes corporações privadas, cujo negócio altamente lucrativo é exatamente vender estas informações, informações estas que, para as produzir, as corporações privadas não colocaram um centavo sequer.

Mesmo o consagrado (mas controverso!) processo de avaliação dos artigos submetidos para publicação nestas revistas, que é feito pelos “pares”, é gratuito para estas grandes corporações. O tempo gasto pelos pesquisadores para avaliar os artigos é pago com dinheiro público. Talvez este seja um dos exemplos, dentre tantos, onde o dinheiro público financia integramente o lucro de grandes corporações.

Temos, assim, toda a cadeia de produção e publicação das informações das pesquisas financiada com dinheiro público. Mas, no final da cadeia, abrimos mão da propriedade pública sobre estas informações, assinando, legalmente, papéis. Até mesmo quando precisamos usar estas informações (textos, figuras, etc) em publicações futuras, precisamos, legalmente, ter a autorização destas corporações.

Será que, no direito brasileiro, este ato não se configura em crime? Como tipificamos o ato de “transferir” para terceiros, indevidamente, a propriedade de um bem financiado, comprado com dinheiro público? Será que não estamos cometendo um peculato científico e tecnológico? Isto não é crime?

Mesmo que não seja crime, parece-me imoral e eticamente inadequado. Penso que não podemos continuar com essa prática e, ainda, nos orgulhar dela, o que é pior!

Será que já não é chegado o momento das agências de financiamento públicas, quer federais ou estaduais, colocarem uma cláusula “pétrea” nos seus editais de fomento à pesquisa deixando claro que as informações de pesquisa devem ser divulgadas em revistas que lhes permitam o acesso público e aberto? Hoje em dia, ao contrário, existem até mesmo editais específicos de apoio à publicação de revistas que sequer exigem isto.

Será que não seria mais interessante e produtivo apoiarem-se, mais fortemente, iniciativas como o Scielo, que proporciona o acesso livre e aberto aos conteúdos das revistas em seu portal? Não seria mais interessante, para o país e para os pesquisadores do Brasil, se todos contribuíssem para fortalecer as publicações nacionais ou aquelas que tivessem acesso aberto e irrestrito aos artigos publicados?

O CNPq e sua oligarquia

publicado no:

• Jornal da Ciência E-mail no. 3569, de 05 de Agosto de 2008 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57758

Desnecessário dizer que a discussão sobre a existência ou não das bolsas de Produtividade em Pesquisa (bolsas PQ) do CNPq é polêmica. Polêmica, talvez, porque não há fatos que provem que elas foram (e que ainda são) fator determinante para o crescimento da produção científica nacional.

Para se provar que foram fator determinante, seria necessário comparar-se a produção científica nacional durante o período de existência das bolsas PQ com a produção científica nacional, no mesmo período, sem a existência das bolsas PQ e verificar-se, obviamente, se a diferença é significativa. Como isto é impossível de ser realizado, não há como se ter certezas a respeito dos benefícios desta bolsa para o crescimento da produção científica nacional.

Como não há certezas, há opiniões. Há os que julgam que as bolsas foram fator determinante para o crescimento da produção científica nacional, estimulando os professores (e pesquisadores) a produzir artigos.

Por outro lado, há os que julgam que o crescimento da produção científica nacional não é devido às bolsas PQ, mas conseqüência natural do crescimento do país, do crescimento das universidades, das instituições de pesquisa, dos cursos de graduação e de pós-graduação e assim por diante. Dentre estes últimos, há ainda os que julgam que as bolsas PQ retiram grandes recursos de outras atividades de fomento do CNPq. Para estes, o crescimento da pesquisa no país dar-se-ia de forma mais rápida e eficiente caso os recursos alocados para as bolsas PQ fossem desviados para, por exemplo, aumentar o número de bolsas de mestrado e doutorado, sempre insuficientes nos programas de pós-graduação, para dar mais recursos, por meio dos projetos, para a aquisição de equipamentos e de livros, para proporcionar mais recursos para participação em congressos, para aumentar o número de bolsas-sabático (pós-doutorado) e assim por diante.

Se as bolsas PQ foram determinantes ou não para o crescimento da produção científica nacional parece-nos, agora, uma questao irrelevante, pois o passado é imutável. Parece-nos, portanto, que a discussão se deve dar em termos de avaliarem-se os benefícios e malefícios que a existência das bolsas PQ causa, hoje em dia.

Um dos pontos negligenciados nas discussões sobre as bolsas PQ é o fato de que elas introduziram, no CNPq, um regime oligárquico, constituído por uma elite científica, ou seja, pelos pesquisadores 1. Como em toda oligarquia, só esta elite (a minoria composta pelos pesquisadores 1) tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq, quais sejam, em seus comitês assessores.

Vemos, com extrema preocupação, a adoção do regime oligárquico por parte do CNPq, devido a dois sérios motivos. Primeiro, porque a elite não é, comprovadamente, elite. Muitos e muitos dos que são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez não o fossem caso não dispusessem das condições de pesquisa satisfatórias ou excelentes que possuem, nos centros onde atuam, e que, além disto, ainda tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho para criar estas condições de pesquisa. Por outro lado, de forma inversa, muitos e muitos dos que não são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez fossem-no caso dispusessem de condições de pesquisa, no mínimo, satisfatórias, nos centros onde atuam, e que, por conseguinte, não tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho na criação destas condições de pesquisa.

O segundo motivo porque vemos como preocupante a adoção do regime oligárquico pelo CNPq é devido ao fato de que, na história da humanidade, dificilmente se encontra (se é que existe!) um exemplo de regime oligárquico que tenha dado bons resultados. Todos falham pelo mesmo motivo. As oligarquias facilmente esquecem-se do bem comum e passam, rapidamente, a atuar em seu próprio benefício. Nestes exemplos que a história nos apresenta, as leis, as medidas, os decretos acabam sendo sempre feitos pela oligarquia para benefício (e, muitas vezes, locupletação) dos integrantes da oligarquia e não para o benefício comum.

Preocupa-nos o caminho trilhado pelo CNPq. Parece-nos que se desvia, cada vez mais, de seus objetivos básicos, estabelecidos quando de sua criação. Julgamos que este desvio se dá porque não há canais de comunicação, quer diretos, quer indiretos, entre o CNPq e a comunidade científica nacional. Assim, o CNPq desconhece o que pensa a comunidade científica, suas necessidades, suas propostas.

Por outro lado, a comunidade científica também desconhece o que pensa o CNPq. Ela desconhece a razão de certos critérios implementados pelo CNPq como, por exemplo, a inclusão da avaliação dos pesquisadores no julgamento dos projetos e a avaliação, de forma homogênea, de pesquisadores que possuem condições de pesquisa completamente heterogêneas.

Desconhece, outrossim, a razão de certas políticas como, por exemplo, a manutenção da existência das bolsas PQ. Nunca houve qualquer consulta à comunidade científica para saber se a maioria dos pesquisadores aprova, de fato, sua existência e sob que critérios, por ventura, a aprovaria.

Desconhece, por fim, a razão de certos editais como, por exemplo, o Edital MCT/CNPq – 027/2007, que proibiu a participação de programas de pós-graduação, com índice 3 da Capes, das regiões sul e sudeste. Proibiu, assim, a participação daqueles que, por estarem em processo de construção, dispõem de parcos recursos e mais necessitam de apoio.

1. Arnoldo Nunes da Silva - UFPE
2. Bruno de Oliveira Schneider - UFLA
3. Carlos Roberto de Menezes Peixoto - UNIJUI
4. Claudio Alcides Jacoski - UNOCHAPECÓ
5. Dáfni Fernanda Zenedin Marchioro - UNIPAMPA
6. Douglas Daniel Del Frari
7. Edja Maria Melo de Brito Costa - UEPB
8. Eduardo Tonon de Almeida - Universidade Federal de Alfenas
9. Eliana Marques Cancello - USP
10. Fernando Nicacio - CBPF
11. Francisco José Fraga da Silva - UFABC
12. Gustavo Azevedo Campos - UNITINS
13. Jorge Luiz de Castro e Silva - Universidade Estadual do Ceará
14. José Lima de Figueiredo - USP
15. José Salvador Lepera - UNESP
16. Josué Paulo José de Freitas - UFSM
17. Jozimar Paes de Almeida - Universidade Estadual de Londrina
18. Juliana Leonel
19. Laura Souza - Universidade Estadual de Arapiraca
20. Leila Marcia Ghedin - CEFET
21. Leila Sollberger Jeolás - Universidade Estadual de Londrina
22. Lucila Ishitani - PUC Minas
23. Luis Carlos Ogando Dacal - CTA
24. Luís Felipe Skinner - UERJ
25. Luiza Rosaria Sousa Dias - UFF
26. Marco Antonio Schiavon - UFSJ
27. Marco Aurélio Spohn - UFCG
28. Marcos André Fernandes Sposito - UFAM
29. Maria Avany Bezerra Gusmão - Universidade Estadual da Paraíba
30. Maria da Graça Brasil Rocha - UFSCar
31. Maria Inês Azambuja - UFRGS
32. Marize Varella de Oliveira - Instituto Nacional de Tecnologia
33. Martha Ramírez-Gálvez - Universidade Estadual de Londrina
34. Monica de Andrade Morraye - Universidade de Franca
35. Nilson Antonio Assunção - USP
36. Otavio A. S. Carpinteiro - Universidade Federal de Itajubá
37. Paulo Fernando Ferreira Rosa - IME
38. Pedro A. Berbert - UENF
39. Pedro Boff - EPAGRI/SC
40. Renata Couto Moreira - UFLA
41. Renata Mendes de Araujo - UNIRIO
42. Rodrigo L. de O. Basso - UNICAMP
43. Rogério Atem de Carvalho - CEFET Campos
44. Sidney da Silva Viana
45. Simone Wolff - Universidade Estadual de Londrina
46. Victor Travassos Sarinho - UEFS
47. Wang Chong - UNIJUÍ
48. Wilson da Costa Santos - UFF
49. Wilson José Vieira - CTA

A quem se dirige o Edital Universal 2008?

Prof. Dr. Otávio A. S. Carpinteiro
Universidade Federal de Itajubá, MG


publicado no:

• Jornal da Ciência E-mail no. 3566, de 31 de Julho de 2008 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57672

Conforme carta dirigida à presidência do CNPq e apresentada no Jornal da Ciência E-Mail número 3491, de 15 de abril de 2008 (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=55476), mais de cem pesquisadores de todo o país propuseram, dentre outros pontos, a discussão, com o CNPq e a comunidade científica, dos critérios a serem usados nos julgamentos dos processos para os editais lançados pelo CNPq, de forma a torná-los sensatos e justos. Sem ter aceitado a proposta, o CNPq lançou, recentemente, seu Edital Universal 2008, com novos critérios.

Esta nova versão do Edital Universal não apresenta, porém, qualquer alteração em seus critérios insensatos. Estes critérios, existentes em todos os editais anteriores do CNPq, foram apontados, na carta mencionada acima, como insensatos, por levarem a situações injustas. Assim, o Edital Universal 2008 é mais um edital destinado a excluir projetos dos pesquisadores dos pequenos centros, beneficiando os pesquisadores dos grandes centros (até quando?).

Alguns pontos interessantes deste Edital Universal:

a) o item 1.4.4 do edital diz: "Parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste".

Embora o objetivo do CNPq seja louvável, qual seja, o de fomentar a criação e o crescimento de centros de pesquisa nestas regiões, parece-me que a forma com que pretende fazê-lo não é muito adequada, por dois motivos. Primeiro, porque também existem diversos pequenos centros de pesquisa, em formação e em crescimento nas demais regiões do país. Segundo, porque, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste também existem muitos grandes e consolidados centros de pesquisa, que, a meu ver, não necessitam de apoios diferenciados por parte do CNPq. Seria, portanto, melhor se o CNPq apoiasse apenas os pequenos centros destas três regiões, ou melhor ainda, talvez, se apoiasse os pequenos centros de todas as regiões do país, de forma indistinta.

b) os itens 5.1 e 5.3 dizem, respectivamente: "Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário específico, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União;" e "Nenhum prazo de recurso se inicia ou corre sem que o parecer do Comitê Julgador esteja disponibilizado, com vista franqueada, ao interessado. Assim sendo, o prazo somente se iniciará na data em que o proponente tomar conhecimento formal do parecer relativo a sua proposta".

Conclui-se, portanto, que o CNPq não publicará os resultados no Diário Oficial da União enquanto não liberar, aos candidatos, os pareceres dos julgamentos. Este é um item importante, que era desconsiderado nos editais anteriores.

c) o item 2.1.2 diz: "O proponente deverá ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica do projeto de pesquisa". Os itens 3.C e 3.D (critérios para julgamento) ressaltam a "experiência prévia do Coordenador na área do projeto de pesquisa, considerando sua produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos" e a "coerência e adequação entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos".

Este é um critério insensato, conforme apontado na carta mencionada acima, e que, tal como nos editais anteriores, excluirá os projetos dos pesquisadores dos pequenos centros. Produção científica relevante significa, em outras palavras, quantidade e "qualidade" de publicações científicas. Considerando-se que a quantidade e qualidade das publicações de um pesquisador está fortemente vinculada às condições de pesquisa existentes nos centros onde atua, o CNPq, de antemão, com este critério, exclui ou restringe, fortemente, a participação dos pesquisadores que atuam nos pequenos centros e beneficia os dos grandes centros.

Na carta dirigida à presidência do CNPq, conforme mencionado acima, propôs-se levar em consideração, na avaliação dos projetos, apenas a qualidade dos projetos, uma vez que esta já indica não só a qualidade do pesquisador, como também as chances de sucesso do projeto. Com esta proposta, sugerida ao CNPq, na carta, igualam-se as chances de qualquer pesquisador, não favorecendo os pesquisadores de grandes centros em relação aos dos pequenos centros.

Uma outra proposta interessante, sugerida pelo professor José Salvador Lepera, seria manter no anonimato a autoria dos projetos durante seus julgamentos. Embora o autor do projeto possa, às vezes, ser reconhecido corretamente, com esta proposta, o CNPq estabelece uma política de valorizar apenas os projetos, nos julgamentos dos processos. Evitam-se, assim, os pareceres de consultores ad-hoc onde são julgados, de forma questionável, os pesquisadores, indivíduos cujas condições de pesquisa os consultores ad-hoc freqüentemente desconhecem, e onde são deixados de lado, com freqüência, os julgamentos dos projetos. Hoje em dia, por certos pareceres de consultores ad-hoc, percebe-se, claramente, que estes (que emitem estes pareceres) julgam os processos pelo currículo Lattes do proponente e, muitas vezes, sequer se dão ao trabalho de ler o projeto que está em julgamento.

Por fim, o item 3.G (critérios para julgamento) do Edital Universal 2008 destaca o fato de não se ter "proposta aprovada no Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal, incluindo-se os integrantes da respectiva equipe de projeto". Este é um critério ainda não definido para alguns pesquisadores, para aqueles que ainda não sabem se tiveram ou não seus recursos, aos julgamentos do Edital Universal 2007, deferidos ou não.

Cito, em seguida, o recurso de um professor ao julgamento do Edital Universal 2007, que ainda se encontra em análise pelo CNPq. Este professor atua em uma pequena universidade e tem uma seqüência significativa de projetos reprovados (todos pelo mesmo motivo) pelo CNPq. Em todos estes processos reprovados, tem esclarecido o CNPq, através do comitê assessor de sua área, a respeito da desonestidade dos critérios atuais, praticados pelo CNPq, em relação aos pesquisadores dos pequenos centros de pesquisa. Infelizmente, porém, não obteve qualquer resultado.

Por reconhecer os graves prejuízos que tais critérios e políticas, praticados pelo CNPq, vêm causando aos pequenos centros, decidiu por escrever este recurso mais direto e incisivo. Um recurso bem ilustrativo, pois mostra, claramente, como são julgados os processos dos pesquisadores dos pequenos centros e como tais processos são, de forma perversa, descartados.

Para assegurar o anonimato do comitê assessor, mantenho, também, em anonimato, o nome do pesquisador, mesmo tendo este autorizado-me a divulgar seu nome. Removo, igualmente, vários trechos deste recurso.

Recurso do professor ZZ ao Edital Universal 2007, enviado, com confirmação de recebimento, em 12 de fevereiro de 2008, ao CNPq.

Prezados Pesquisadores do CA-ZZ,

apesar de ter solicitado, ao comitê assessor de ZZ (CA-ZZ), o parecer do revisor referente ao meu processo ZZ/ZZ-Z (Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal Faixa ZZ), em 20 de dezembro, logo após a divulgação dos resultados deste edital, informo-lhes que o recebi somente nesta semana, no dia 8 de fevereiro, por correio eletrônico, através da COAPD.

Como considero o parecer equivocado, venho, portanto, solicitar-lhes a revisão do julgamento do processo. Segundo a COAPD, eis o parecer do revisor:

"Produção científica do proponente é limitada, aquém do esperado para quem obteve o doutorado há 11 anos. Em particular, inexistem publicações na área de aplicação específica do projeto (ZZ). Orçamento um pouco super-dimensionado, dando a entender que trata-se de equipar laboratório e não de recursos específicos necessários para o projeto em questão."

Em princípio, o revisor não acusa falhas técnicas no projeto. Portanto, é um bom projeto. Partindo do pressuposto de que um mau pesquisador não consegue escrever um bom projeto (embora a recíproca não seja verdadeira), o parecer do revisor indica, claramente, que o projeto deveria ter sido aprovado. Deveria tê-lo sido, pois possui as condições necessárias (e suficientes) para tal, quais sejam, tanto o projeto quanto o pesquisador são bons.

O projeto, porém, não foi aprovado. É certo que há três considerações, a mais, no parecer. A primeira, de que o orçamento é “um pouco super-dimensionado”. Como tenho certeza de que escolhi apenas os equipamentos necessários para a execução satisfatória do projeto e de que justifiquei criteriosamente estas escolhas, e como o parecer não indica o que está “um pouco superdimensionado” no orçamento, creio que esta consideração não seja relevante a ponto de descredenciar o projeto.

A segunda consideração feita no parecer diz respeito ao fato de que “inexistem publicações na área de aplicação específica do projeto (ZZ)”. Com um pouco mais de atenção, o revisor, que emitiu o parecer, poderia perceber que existe, sim, uma publicação recente apresentada tanto em meu currículo Lattes quanto no projeto, na área específica da aplicação. É ela: “ZZ (2006)”. Esta publicação é mencionada, claramente, no projeto, porque este pretende dar continuidade a uma pesquisa que, pelos resultados apresentados na publicação e mencionados no texto do projeto, mostra-se bem promissora.

A terceira consideração do parecer é a consideração que, a meu ver, lamentavelmente, causou a rejeição de um bom projeto de pesquisa. É esta a consideração: “Produção científica do proponente é limitada, aquém do esperado para quem obteve o doutorado há 11 anos”.

Julgo como sendo bem infeliz esta consideração, por parte do revisor. No entanto, como me é habitual, estou disposto a rever minha posição, acatando, assim, o parecer do revisor. Para isto, basta apenas que ele me prove que minha produção científica é, de fato, limitada.

Para que o revisor realize esta prova, no entanto, é necessário que ele percorra, nos próximos 11 anos de sua carreira, os mesmos passos que percorri nos 11 anos passados e que obtenha, naturalmente, melhores resultados do que aqueles que obtive. Sendo assim, o revisor deverá realizar a seqüência de passos abaixo especificada.

Passo 1: O revisor deverá transferir-se para uma universidade federal do interior (a qual chamarei de UF-X), afastada dos grandes centros de pesquisa do país.

Com a realização deste passo, o revisor terá a mesma condição que tive há 11 anos atrás, quando iniciei minha carreira acadêmica na Universidade Federal ZZ (UF-ZZ). Só para informar, a UF-ZZ situa-se a 300 Km da cidade ZZ1, a 300 Km da cidade ZZ2 e a 450 Km de ZZ3.

<>

Passo 2: A universidade UF-X, para a qual o revisor irá se transferir, não poderá ter nenhum programa de doutorado ou mestrado na área ZZ. A UF-X não poderá ter nenhum grupo de pesquisas na área ZZ e, igualmente, não poderá dispor de nenhum curso de graduação em ZZ.

Esta era também a condição que encontrei a UF-ZZ há 11 anos atrás.

Passo 3: No intervalo de 11 anos que o revisor permanecer na UF-X, ele deverá criar um ótimo curso de graduação na área ZZ.

A UF-ZZ dispõe, atualmente, de um ótimo curso de ZZ. Mesmo sendo um curso bem recente (a primeira turma formou-se no início de 2003), já é avaliado com grau 4 no ENADE. Participei ativamente da criação deste curso, sendo o primeiro professor da área ZZ contatado para o mesmo.

Passo 4: O revisor deverá criar um bom grupo de pesquisas na área ZZ, realizando também, para isto, um bom trabalho de dialética, para convencer bons pesquisadores na área ZZ a migrarem para a UF-X.

Igualmente, ao custo de muita argumentação, a UF-ZZ dispõe, hoje em dia, de um bom grupo de pesquisas (Grupo de Pesquisas ZZ), cadastrado no diretório de grupos do CNPq.

Passo 5: O revisor deverá criar um mestrado acadêmico na área ZZ.

A UF-ZZ dispõe de um programa de mestrado acadêmico, recentemente aprovado pela Capes, a ser iniciado agora, em 2008. Fui o coordenador do projeto deste mestrado, organizando-o, definindo-o e escrevendo-o integralmente.

======

Estes cinco passos são necessários para a formação básica de recursos humanos na área ZZ, pois, sem estes, o revisor não conseguirá, de forma satisfatória, desenvolver pesquisas na UF-X. Se o revisor conseguir realizar estes cinco passos em 11 anos, já me dou por satisfeito. Contudo, se ele quiser realmente ter condições mais próximas às das que tive nos 11 anos de UF-ZZ, posso acrescentar ainda mais alguns passos. Para não me estender, cito, apenas, mais três passos.

Passo 6: O revisor, além de ser o primeiro professor na área ZZ contratado para criar o curso de graduação em ZZ, deverá também ser o único, na área, por alguns anos.

Não podemos nos esquecer de que, em 1998, quando começamos o curso de graduação em ZZ na UF-ZZ, tínhamos um outro dirigente no executivo federal. A política do MEC, nesta época, era de dificultar, ao máximo, contratações de docentes. Assim, não podendo dispor de outros professores na área, a carga horária de aulas do revisor irá aumentar progressivamente. Além disto, nestas condições, terá que preparar e ministrar ao menos um curso novo a cada ano, durante vários anos.

Passo 7: O revisor, ao longo dos 11 anos, deverá atuar em um programa de pós-graduação de uma outra área (YY), existente na UF-X, colaborando, assim, com o desenvolvimento da UF-X como um todo.

Fui convidado, em 1999, a colaborar com o programa de pós-graduação em YY da UF-ZZ. Este programa possui duas linhas de pesquisa, a saber, YY1 e YY2 (observação: ambas as áreas são completamente diferentes da área de atuação do pesquisador que escreveu este recurso).

Contribuí, para este programa, com minhas publicações e com orientações de alunos de mestrado com formação acadêmica, em sua grande maioria, em outras áreas que não em ZZ. Como a UF-X não tem tradição na área ZZ, não será fácil conseguir bons alunos com formação em ZZ, vindos de outras universidades, que, além disto, estejam dispostos a obter um diploma de mestrado em outra área que não a de ZZ. Por isto, o revisor deve estar preparado para orientar muitos alunos vindos de universidades muito fracas (com grau 1 no ENADE) e com formação a mais variada possível, obviamente outra que não em ZZ.

Aconselho o revisor a refletir bem antes de aceitar este passo. Por experiência, aviso-lhe de que é extremamente difícil, trabalhoso e desgastante fazer com que alunos sem formação em ZZ obtenham mestrado em temas ligados à ZZ.

Passo 8: ..., o revisor deverá atuar (em trabalhos técnicos da área ZZ) na UF-X.

<>

Deixo claro que não era minha função exercer esta atividade e que poderia tê-la recusado, pois ela estava muito longe de ser de meu interesse. Não o fiz, porém, porque percebi que isto afetaria seriamente o desempenho da universidade como um todo e, obviamente, porque deveria por os interesses coletivos acima de meus interesses pessoais.

======

Por fim, após seguir os passos acima, nos próximos 11 anos, o revisor deverá ter uma produção científica superior a minha. Minha produção científica consiste, atualmente, em ZZ publicações em periódicos internacionais (Qualis IA e IB, em sua maioria). Consiste, igualmente, em muitas publicações em conferências nacionais e internacionais de grande qualidade, como o ZZ1, a ZZ2 e a ZZ3.

Deixo, assim, a critério do revisor, a decisão de aceitar, ou não, seguir os passos por mim indicados acima. Avisem-me, por favor, a respeito de sua decisão.

Se o revisor aceitar seguir os passos acima, concordo em ter meu projeto recusado pelo CNPq. Ficarei muito satisfeito por isto. Afinal, em troca da perda de um bom projeto, o país ganhará, ao cabo de alguns anos, um novo centro de pesquisas na área ZZ, a ser criado e desenvolvido pelo revisor. Isto é excelente.

Por outro lado, compreenderei, perfeitamente, caso o revisor se recuse a seguir os mesmos passos que trilhei ao longo destes 11 anos como professor-pesquisador. Afinal, seguir este caminho não é, de fato, para qualquer um. É preciso ser, ao mesmo tempo, competente, produtivo, idealista e corajoso.

Se ele se recusar, indicará, assim, que não consegue provar suas palavras desabonadoras a respeito de meu trabalho. Neste caso, solicito, ao CNPq, conceder a aprovação de meu projeto. Afirmo que os recursos solicitados no mesmo são mais que necessários e que serão bem empregados.

Agradeço-lhes antecipadamente a atenção. Cordialmente,
prof. ZZ